quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Se escola fosse estádio e educação fosse Copa.

Passei, nesses últimos dias, meu olhar pelo noticiário nacional e não dá outra: copa do mundo, construção de estádios, ampliação de aeroportos, modernização dos meios de transportes, um frenesi em torno do tema que domina mentes e corações de dez entre dez brasileiros.
Há semanas, o todo-poderoso do futebol mundial ousou desconfiar de nossa capacidade de entregar o “circo da copa” em tempo hábil para a realização do evento, e deve ter recebido pancada de todos os lados pois, imediatamente, retratou-se e até elogiou publicamente o ritmo das obras.
Fiquei pensando: já imaginaram se um terço desse vigor cívico-esportivo fosse canalizado para melhorar nosso ensino público? É… pois se todo mundo acha que reside aí nossa falha fundamental, nosso pecado social de fundo, que compromete todo o futuro e a própria sustentabilidade de nossa condição de BRIC, por que não um esforço nacional pela educação pública de qualidade igual ao que despendemos para preparar a Copa do Mundo?
E olhe que nem precisaria ser tanto! Lembrei-me, incontinenti, que o educador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação e hoje senador da República, encaminhou ao Senado dois projetos com o condão de fazer as coisas nessa área ganharem velocidade de lebre: um deles prevê simplesmente a federalização do ensino público, ou seja, nosso ensino básico passaria a ser responsabilidade da União, com professores, coordenadores e corpo administrativo tendo seus planos de carreira e recebendo salários compatíveis com os de funcionários do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Que tal? Não é valorizar essa classe estratégica ao nosso crescimento o desejo de todos que amamos o Brasil? O projeto está lá… parado, quieto, na gaveta de algum relator.
outro projeto, do mesmo Cristovam, é uma verdadeira “bomba do bem”. Leiam com atenção: ele, o projeto, prevê que “daqui a sete anos, todos os detentores de cargo público, do vereador ao presidente da República serão obrigados a matricular seus filhos na rede pública de ensino”. E então? Já imaginaram o esforço que deputados (estaduais e federais), senadores e governadores não fariam para melhorar nossas escolas, sabendo que seus filhos, netos, iriam estudar nelas daqui a sete anos? Pois bem, esse projeto está adormecido na gaveta do senadorAntônio Carlos Valladares, de Sergipe, seu relator. E não anda. E ninguém sabe dele.
Desafio ao leitor: você é capaz de, daí do seu conforto, concordando com os projetos, pegar o seu computador e passar um e-mail para o senador Valadares
(antoniocarlosvaladares@senador.gov.br) pedindo que ele desengavete essa “bomba do bem”? É um ato cívico simples. Pela educação. Porque pela Copa já estamos fazendo muito mais.
Jorge Portugal é educador, poeta e apresentador de TV. Idealizou e apresenta o programa “Tô Sabendo”, da TV Brasil.

4 Comentários:

José Crispim da Silva Santos disse...

Abaixo segue os termos do meu e-mail.
Para facilitar e agilizar, pode copiá-lo, se for o caso...

Prezado Senador,
Assunto: Projeto "Bomba do Bem"
Solicitamos que seja desengavetado o projeto denominado pelos educadores deste País como “bomba do bem”.
Estamos ávidos por uma educação de qualidade, onde o ensino público seja um exemplo para todos.

Vamos, Senador, caminhar juntos para a melhoria do nível de nossas escolas públicas? Dê, por favor, o primeiro passo,desengavete o projeto do Senador Cristovam Buarque. Escola pública de qualidade já, para todos os brasileiros, inclusive para os seus familiares e de todos os políticos deste País.
("o projeto, prevê que daqui a sete anos, todos os detentores de cargo público, do vereador ao presidente da República serão obrigados a matricular seus filhos na rede pública de ensino”).

Cordialmente,

José Crispim da Silva Santos disse...

RESPOSTA DO SENADOR:

Sen. Antônio Carlos Valadares 1 de setembro de 2011 13:47
Para: "José Crispim S. Santos"
Em resposta ao seu e-mail, comunicamos que o mesmo foi enviado para Assessoria Jurídica do Senador Antônio Carlos Valadares, para conhecimento e providências cabíveis.



Atenciosamente,

Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares.

José Crispim da Silva Santos disse...

RESPOSTA DO GABINETE DO SENADOR:

Brasília/DF, 21 de setembro de 2011.


Prezado (a) Senhor (a),


De ordem do Senador Antonio Carlos Valadares, servimo-nos do presente em resposta ao e-mail recebido pelo Senador intitulado “bomba do bem”.

O PLS 480/2007 de autoria do Senador Cristovam Buarque foi devolvido à CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pois o Senador Antonio Carlos Valadares (Relator da matéria) apresentou Requerimento solicitando realização de Audiência pública.

O referido Projeto não se encontra no gabinete, está na CCJ e devido o final da Legislatura passada, encontra-se sem movimentação em sua tramitação esperando que a Comissão delibere sobre a realização de Audiência Pública.

Informamos que atualmente o Senador não é mais o relator da matéria e devido às grandes manifestações recebidas em apoio a este projeto, aproveitamos para encaminhar em anexo algumas matérias apresentadas pelo Senador em prol da melhoria na Educação.

Sendo o que temos para o momento, agradecemos e colocamos-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Jacqueline Caldeira

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José Crispim da Silva Santos disse...

RESPOSTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO SENADOR.

Prezado José,
Em atenção ao e-mail recebido, intitulado “bomba do bem”, informamos que o Senador Antonio Carlos Valadares não é mais o relator do projeto de autoria do Senador Cristovam Buarque que determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014 (PLS nº 480, de 2007).

O projeto encontra-se, atualmente, “aguardando a designação de relator” na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo tão somente ao Presidente daquela comissão decidir quando e para qual senador o projeto será distribuído.

Esclarecemos que, em nenhum momento, o Senador Antonio Carlos Valadares “engavetou” o referido projeto. Designado relator em fevereiro de 2008, o Senador apresentou, em maio daquele ano, requerimento de audiência pública para instrução da matéria. Desde então, o projeto ficou aguardando a CCJ agendar data e horário para essa audiência, o que nunca ocorreu. Ao final de 2010, encerrou-se a 53ª Legislatura e o Regimento Interno do Senado prevê que, nesse caso, todos os projetos devem ser redistribuídos, no âmbito das Comissões. Infelizmente, essa redistribuição ainda não ocorreu neste ano de 2011.

Finalmente, ressaltamos que o Senador Antonio Carlos Valadares é um defensor permanente da educação com qualidade, tendo apresentado projetos que buscam assegurar mais recursos e aprimorar a qualidade da educação no Brasil (por exemplo, é co-autor da emenda que busca destinar 50% do Fundo Social do pré-sal para educação de base).

Agradecemos o e-mail enviado e aproveitamos para informar que a tramitação dos projetos de lei apresentados pelos senhores senadores pode ser acompanhado diretamente pelo site www.senado.gov.br. Estamos à disposição para quaisquer informações que se fizerem necessárias.

Atenciosamente,

Daniel Ribeiro Silvestre

Assessor Jurídico